Comitê Mineiro de Apoio á Causa Indígena-CMACI: A terra ainda é a principal bandeira de reivindicação dos índios brasileiros.

Nordeste tem menos de 20% das terras demarcadas

por Julliana de Melo

Tom Cabral/JC Imagem

Demarcação das terras é uma realidade para muitos povos, mas existem áreas que ainda estão nas mãos de posseiros

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A terra ainda é a principal bandeira de reivindicação dos índios brasileiros. Apesar de o direito estar ratificado por lei na Constituição Federal desde 1988, muitos povos continuam lutando pela retomada dos seus territórios tradicionais. Mais do que um recurso natural e meio de subsistência, a terra agrega outros valores para os indígenas e representam a própria sobrevivência física e cultural dos povos. "É da terra que tiramos nosso sustento, que criamos nossos filhos e revivemos os costumes dos nossos ancestrais. Sem ela não somos nada e com ela somos tudo", explica o índio kapinawá Francisco da Silva, 42 anos, de Buíque.

Para o missionário Roberto Saraiva, do Cimi, houve avanços importantes no processo de demarcação das terras indígenas em Pernambuco - há 30 anos só havia dois povos reconhecidos no Estado e eram poucas as terras. "Hoje alguns povos estão com suas terras demarcadas e desintrusadas - a custo de muito suor e sangue. Esses povos se organizaram, se estabeleceram e conseguiram avançar na distribuição do território, rompendo, em alguns casos, com a lógica do latifúndio", destaca.

Apesar dos avanços na demarcação dos territórios indígenas no Nordeste, o volume de terras regularizadas é bastante pequeno em relação a outras regiões do País. Na Amazônia, segundo o antropólogo da Fundaj Marcondes Secundino, mais de 90% das terras estão demarcadas. Em contraposição, no Nordeste não chega a 20%. "A situação da Amazônia, porém, não é privilegiada porque, quando a gente fala de demarcação de terras, até mesmo homologação, não significa dizer que ela esteja totalmente sob controle dos grupos indígenas. Muitas vezes o processo de desintrusão, a retirada dos posseiros, é muito demorado", pondera. Segundo ele, o processo de desintrusão demora até décadas. "Este gargalo acaba estimulando conflitos entre índios e não índios", critica.

No início do século 20, os povos que oficialmente estavam extintos no Estado, iniciam a mobilização contemporânea pelo reconhecimento étnico oficial e garantia mínima de terras. Entre os anos de 1920 e 1950, foram reconhecidos os fulni-ô, pankararu e xucuru.

O antropólogo responsável pelo setor fundiário da Administração Regional da Funai no Recife, Ivson Ferreira, concorda com o colega de profissão. "A Funai não tem conseguido garantir esse direito. Existem muitos problemas de conflitos pela posse da terra e os recursos que são passados pela Funai para indenização dos ocupantes não-índios são muito pequenos", ressalta. De acordo com ele, o processo de demarcação - que vai desde o estudo inicial para identificação até a homologação das terras - dura em muitos casos uma média de oito anos. "Às vezes dura até mais porque existe uma pressão do poder político e econômico local na tentativa de impedir a conclusão dos processos." Ele cita o exemplo do povo pankararu, que iniciou a desocupação em 1997 e até hoje não foi feita a extrusão. "Atualmente, cerca de 60% do território são ocupados por não índios."

O povo pankará, em Carnaubeira da Penha, no Sertão, também reclama da atuação dos posseiros na terra indígena. "Eles querem que os índios paguem pelo arrendamento das terras para plantar. Tem algumas aldeias que estão pagando, mas eu não acho certo. Temos que cobrar das autoridades uma atitude", denuncia o pajé Pedro Luiz dos Santos. Dos 11 povos reconhecidos em Pernambuco, os pankará e os truká, em Orocó, também no Sertão, ainda não foram estudados pela Funai. (Saiba mais aqui)

"Nós somos a mãe natureza, mas não sabemos onde estamos pisando" - Pedro Luiz dos Santos, pajé pankará, Carnaubeira da Penha

A nova administradora da Funai no Recife, Estela Parnes, diz que a regularização fundiária será uma das prioridades da sua gestão. "Principalmente as terras do povo atikum, entre Floresta e Carnaubeira da Penha, que já iniciamos o pagamento dos posseiros", revela. Outra necessidade urgente no Estado, de acordo com Estela, é solucionar um conflito do povo xucuru, em Pesqueira, no qual 156 famílias indígenas foram expulsas há quatro anos do território após uma briga interna pelo poder e, desde então, recebem auxílio-moradia da Funai. "São gastos R$ 46 mil por mês para pagar o aluguel de casas, cesta básica e mais uma ajuda de custo de R$ 150 por família". Os benefícios, explica Estela, continuarão até a aquisição de novas terras e construção de casas para os índios desaldeados. "Já estamos nos procedimento finais." (saiba mais aqui)

LEI

O conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios está definido no parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição como: "Aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".

PRECONCEITO - Um dos principais entraves da luta dos índios por terra junto à sociedade reside principalmente no preconceito. E o missionário Roberto Saraiva, do Cimi, sabe do assunto. "Já escutei pessoas dizendo coisas do tipo ‘é muita terra para pouco índio’. É preciso entender que os índios têm seus espaços religiosos, políticos, de lazer e de moradia como é na sociedade não índia. Quando pensamos a sociedade índia, temos que pensar na sobrevivência geral", ressalta. Segundo ele, alguns povos estão preocupados porque, no futuro, o tamanho de terra demarcada não será suficiente para continuação de uma vida com qualidade e autonomia nas aldeias. O agricultor truká Ivo Pereira de Brito, 39, diz que já existem casos de índios do seu povo, em Cabrobó, que não tem mais terra para plantar. "Na época em que foi demarcada, a terra foi distribuída igualmente entre as famílias, mas a população está crescendo. Eles hoje trabalham para outros índios."

Outro argumento utilizado contra o direito indígena à terra é sobre a produtividade das áreas demarcadas pela Funai. "As terras indígenas não têm a lógica de reforma agrária do ponto de vista apenas de produção, mas de reprodução humana, religiosa, cultural e política", relembra o missionário. O antropólogo João Pacheco acha que a discussão sobre o direito à terra não deveria estar centrada na questão indígena. "As populações que sofreram em função do processo de desenvolvimento têm direito a reparações. Para construir um País mais digno, o Estado brasileiro precisa realmente criar condições de igualdade e de democracia para aquelas populações que estão muito abaixo da condição de cidadania. Essa correção é fundamental e deve ser uma atitude geral em relação à cidadania e à sociedade que nós queremos."

POR QUE AS TERRAS INDÍGENAS TÊM QUE SER DEMARCADAS?

	"Os direitos originais dos índios foram usurpados ou pelo latifúndio ou pelo Estado. Não há nada mais justo que o Estado devolva pelo menos o suficiente para que esses povos sobrevivam na produção, na sua cultura." – Roberto Saraiva, missionário
	"A terra é um direito para os índios porque eles são na verdade os primeiros habitantes do país. Isso seria uma forma de reparação histórica em relação às populações indígenas." - Marcondes Secundino, antropólogo.
	"Os índios precisam daquelas terras porque eles têm relações sagradas com o meio ambiente, com as serras, rios. A reivindicação dos índios é voltarem para o lugar que consideram como seu, onde estão seus ancestrais." – João Pacheco, antropólogo.