O Comitê Mineiro de Apoio á causa Indígena, foi convidado pela Frente Nos Ambiente (Frente de ações Socioambientais) da Rede Fora do Eixo,para participar do programa,quinzenalmente realizado, um programa de PosTv (WEBTV) intitulado Cultura e Ambiente, onde através de um bate papo livre, debatem-se temáticas Socioambientais, de temas que estão sendo repercutidos ou não no momento, sendo a ideia central levar informações e conhecimentos para o publico em geral, através de ações "midialivristas".
Dia 15/09 as 20h foi transmitido o Programa Cultura e Ambiente, com a Temática "Indígenas no Brasil, Lutas e Sobrevivencia".Com a participação de Brenda Marques Pena e Pedro Andrade e Eleanor Valentino de Oliveira.
O programa #CulturaeAmbiente trouxe para a Casa Fora do Eixo Minas um debate mediado
por Antônio Netto a respeito do contexto atual dos índios no Brasil
A questão da disputa pelas terras, a preservação da cultura indígena e as mobilizações que
giram em torno do tema foram abordados pelos participantes Pedro Andrade, integrante da
organização Advogados Sem Fronteiras, Brenda Marques Penna, presidente do Instituto
Imersão Latina e membro do Comitê Mineiro de Apoio À Causa Indígena, além da
antropóloga Eleonor Valentino de Oliveira.
Com a exibição do documentário “Takoha - A Retomada da Terra Sagrada”, produzido pelos
midialivristas do Fora do Eixo, a causa dos Guarani Kaiowá foi rememorada e também foi
pauta nesta edição. A Pós Tv #CulturaEAmbiente é transmitida quinzenalmente e discute
temas diversos ligados ao âmbito cultural e ambiental.
Confira a cobertura fotográfica - http://bit.ly/WwlWk4
Confira na íntegra:http://www.ustream.tv/recorded/29311761
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
A terra ainda é a principal bandeira de reivindicação dos índios brasileiros.
Nordeste tem menos de 20% das terras demarcadas
por Julliana de Melo
Tom Cabral/JC Imagem
Demarcação das terras é uma realidade para muitos povos, mas existem áreas que ainda estão nas mãos de posseiros
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A terra ainda é a principal bandeira de reivindicação dos índios brasileiros. Apesar de o direito estar ratificado por lei na Constituição Federal desde 1988, muitos povos continuam lutando pela retomada dos seus territórios tradicionais. Mais do que um recurso natural e meio de subsistência, a terra agrega outros valores para os indígenas e representam a própria sobrevivência física e cultural dos povos. "É da terra que tiramos nosso sustento, que criamos nossos filhos e revivemos os costumes dos nossos ancestrais. Sem ela não somos nada e com ela somos tudo", explica o índio kapinawá Francisco da Silva, 42 anos, de Buíque.
Para o missionário Roberto Saraiva, do Cimi, houve avanços importantes no processo de demarcação das terras indígenas em Pernambuco - há 30 anos só havia dois povos reconhecidos no Estado e eram poucas as terras. "Hoje alguns povos estão com suas terras demarcadas e desintrusadas - a custo de muito suor e sangue. Esses povos se organizaram, se estabeleceram e conseguiram avançar na distribuição do território, rompendo, em alguns casos, com a lógica do latifúndio", destaca.
Apesar dos avanços na demarcação dos territórios indígenas no Nordeste, o volume de terras regularizadas é bastante pequeno em relação a outras regiões do País. Na Amazônia, segundo o antropólogo da Fundaj Marcondes Secundino, mais de 90% das terras estão demarcadas. Em contraposição, no Nordeste não chega a 20%. "A situação da Amazônia, porém, não é privilegiada porque, quando a gente fala de demarcação de terras, até mesmo homologação, não significa dizer que ela esteja totalmente sob controle dos grupos indígenas. Muitas vezes o processo de desintrusão, a retirada dos posseiros, é muito demorado", pondera. Segundo ele, o processo de desintrusão demora até décadas. "Este gargalo acaba estimulando conflitos entre índios e não índios", critica.
No início do século 20, os povos que oficialmente estavam extintos no Estado, iniciam a mobilização contemporânea pelo reconhecimento étnico oficial e garantia mínima de terras. Entre os anos de 1920 e 1950, foram reconhecidos os fulni-ô, pankararu e xucuru.
O antropólogo responsável pelo setor fundiário da Administração Regional da Funai no Recife, Ivson Ferreira, concorda com o colega de profissão. "A Funai não tem conseguido garantir esse direito. Existem muitos problemas de conflitos pela posse da terra e os recursos que são passados pela Funai para indenização dos ocupantes não-índios são muito pequenos", ressalta. De acordo com ele, o processo de demarcação - que vai desde o estudo inicial para identificação até a homologação das terras - dura em muitos casos uma média de oito anos. "Às vezes dura até mais porque existe uma pressão do poder político e econômico local na tentativa de impedir a conclusão dos processos." Ele cita o exemplo do povo pankararu, que iniciou a desocupação em 1997 e até hoje não foi feita a extrusão. "Atualmente, cerca de 60% do território são ocupados por não índios."
O povo pankará, em Carnaubeira da Penha, no Sertão, também reclama da atuação dos posseiros na terra indígena. "Eles querem que os índios paguem pelo arrendamento das terras para plantar. Tem algumas aldeias que estão pagando, mas eu não acho certo. Temos que cobrar das autoridades uma atitude", denuncia o pajé Pedro Luiz dos Santos. Dos 11 povos reconhecidos em Pernambuco, os pankará e os truká, em Orocó, também no Sertão, ainda não foram estudados pela Funai. (Saiba mais aqui)
"Nós somos a mãe natureza, mas não sabemos onde estamos pisando" - Pedro Luiz dos Santos, pajé pankará, Carnaubeira da Penha
LEI
O conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios está definido no parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição como: "Aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".
Outro argumento utilizado contra o direito indígena à terra é sobre a produtividade das áreas demarcadas pela Funai. "As terras indígenas não têm a lógica de reforma agrária do ponto de vista apenas de produção, mas de reprodução humana, religiosa, cultural e política", relembra o missionário. O antropólogo João Pacheco acha que a discussão sobre o direito à terra não deveria estar centrada na questão indígena. "As populações que sofreram em função do processo de desenvolvimento têm direito a reparações. Para construir um País mais digno, o Estado brasileiro precisa realmente criar condições de igualdade e de democracia para aquelas populações que estão muito abaixo da condição de cidadania. Essa correção é fundamental e deve ser uma atitude geral em relação à cidadania e à sociedade que nós queremos."
POR QUE AS TERRAS INDÍGENAS TÊM QUE SER DEMARCADAS?
"Os direitos originais dos índios foram usurpados ou pelo latifúndio ou pelo Estado. Não há nada mais justo que o Estado devolva pelo menos o suficiente para que esses povos sobrevivam na produção, na sua cultura." – Roberto Saraiva, missionário | |
"A terra é um direito para os índios porque eles são na verdade os primeiros habitantes do país. Isso seria uma forma de reparação histórica em relação às populações indígenas." - Marcondes Secundino, antropólogo. | |
"Os índios precisam daquelas terras porque eles têm relações sagradas com o meio ambiente, com as serras, rios. A reivindicação dos índios é voltarem para o lugar que consideram como seu, onde estão seus ancestrais." – João Pacheco, antropólogo. |
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